O Sistema Educativo em Portugal

Já escrevi sobre o sistema educativo em Portugal para o blog Brasileiras pelo Mundo e partilho o texto aqui também com algumas alterações.

Cada país tem o seu sistema educativo. Atualmente, a escolaridade obrigatória em Portugal vai até aos 18 anos. Normalmente um estudante termina o 12º ano com essa idade mas, além do ensino básico e secundário, poderá ter outros percursos educativos.

Como muitos de vocês sabem, Portugal e Brasil tiveram uma história partilhada até 1822 quando então ocorreu a independência do Brasil. Naquele tempo em que o Brasil era colônia de Portugal e ainda não haviam faculdades e universidades no país, muitos filhos da elite brasileira vinham para Portugal para fazer seus cursos superiores e muitos faziam o curso de Direito na Universidade de Coimbra.

Atualmente, embora as políticas educativas provavelmente não sejam as mesmas, o Brasil herdou muitas coisas da educação do tempo da colonização portuguesa como tem sido estudado por vários pesquisadores.

Neste texto vou explicar como é a escolaridade em Portugal comparativamente ao Brasil. Também falarei como é o sistema educativo português e como um brasileiro em qualquer idade pode ingressar no sistema educativo em Portugal. Ah! e o mesmo vale para um estudante português que queira ingressar no sistema educativo brasileiro. 

Isso pode ser importante para quem quer continuar a estudar em Portugal e também para quem tem filhos em idade escolar, que vem para o país e as crianças precisam entrar na escola.

Então vamos falar quais são os graus de ensino por aqui.

1 – Educação pré-escolar: também chamada de educação de infância tem como alvo as crianças dos 3 aos 5 anos, é de frequência facultativa e existem jardins-de-infância particulares e públicos. Os públicos são gratuitos. Embora sejam facultativos, as crianças acabam por ir para a escola muito antes dos 3 anos porque grande parte das mães trabalham fora e as crianças, não tendo com quem ficar, vão para a escola.

2 – Ensino Básico: O ensino básico é dividido em:

- 1º Ciclo, do primeiro ao quarto ano para as crianças dos 6 aos 10 anos;

- 2º Ciclo que inclui o 5º e 6º ano para as crianças dos 10 aos 12 anos;

- 3º Ciclo que vai do 7º ao 9º ano para as crianças de 12 a 15 anos.

O "ensino básico" português corresponde ao "ensino fundamental" no Brasil. As notas no ensino básico são de 1 a 5.

Uma das maiores diferenças entre os sistemas brasileiro e português começa aqui. Quando um adolescente termina o ensino básico e vai entrar no ensino secundário terá que optar por qual área de ensino quer seguir, que poderá ser científico-humanístico (os que servem para prosseguir estudos), tecnológico, artístico especializado ou profissionais. Na prática isso quer dizer que quando termina o ensino básico o estudante optará por quais disciplinas irá cursar no ensino secundário.

3 – Ensino Secundário: Inclui o 10º, 11º e 12º ano para os adolescentes entre os 15 e 18 anos. O ensino secundário corresponde ao ensino médio no Brasil, as notas vão de 0 a 20 valores, o estudante não terá todas as disciplinas como no Brasil e deverá ter frequência obrigatória em 5 disciplinas. As disciplinas escolhidas tem a ver com que curso superior que o estudante quer seguir. No final do ensino secundário o estudante fará o Exame Nacional e é a média das provas feitas que dará acesso ao ensino superior. Por exemplo, para entrar num curso de Medicina, a média mínima do último Exame Nacional foi de 18 valores e para entrar em Direito foi de 16. As médias variam de ano para ano e de universidade para universidade.

Algumas matérias são obrigatórias a todos como a língua portuguesa, língua estrangeira, filosofia e educação física. Mas, por exemplo, para um estudante que queira fazer Medicina como curso superior, durante o ensino secundário não terá que estudar matérias como geografia e história. Os que querem estudar algum curso superior em Artes não têm que estudar biologia, por exemplo.

E agora, para terminar, um brasileiro que venha para Portugal também poderá fazer o reconhecimento destes graus de ensino no país. Para isso, todo documento obtido no Brasil, como o histórico escolar e os certificados de conclusão de curso, para que sejam aceitos em Portugal devem ser reconhecidos em um Consulado Português no Brasil, antes de vir para Portugal. Informação adicional pode ser obtida na página do Ministério da Educação, neste link.

Após serem reconhecidos, os documentos devem ser entregues numa escola em Portugal que tratará do processo junto ao Ministério da Educação. Demora em torno de 30 dias.

Espero que essa informação ajude a todos que queiram ter os seus estudos reconhecidos em Portugal. Quem tem reconhecido o ensino médio pode tentar fazer um curso superior.

PS: O texto inicial, sem alterações, foi escrito por mim e publicado pela primeira vez no blog Brasileiras pelo Mundo e está também disponível aqui.