O ensino superior em Portugal

Eu escrevi para o Brasileiras pelo Mundo sobre o Sistema de Ensino em Portugal. Escrevi também sobre o ensino superior no país. Partilho o post aqui com vocês!

Em Portugal existem várias opções de formação. Temos os Cursos de Especialização Tecnológica (CET) que são um tipo de formação acima do ensino secundário (ensino médio no Brasil) mas não é um curso superior. Esses cursos dão formação profissional e créditos para o prosseguimento de estudos de nível superior.

Os cursos superiores são ao nível de graduação/licenciatura que atualmente são chamados de cursos de 1º ciclo. Na sequência temos os mestrados integrados e os mestrados que são considerados cursos do 2º ciclo. Temos ainda os doutorados que por aqui são chamados de doutoramento, ou seja, 3º ciclo. Praticamente todos os cursos no ensino superior funcionam pelo sistema de créditos segundo as regras de Bolonha como acontece em vários países europeus.

A "Convenção de Bolonha" é um tratado europeu que funciona com um sistema de créditos. Nesse sentido, o estudante tem que cumprir um determinado número de créditos para poder concluir o curso e pode fazer parte do seu curso em um país e parte em outro. Em Portugal, as licenciaturas podem ter de 180 a 240 créditos ECTS European Credit Transfer and Accumulation System, ou seja, é um sistema europeu de acumulação e transferência de créditos. Os cursos em que não é possível ser feito em 3 ou 4 anos, muitas vezes são chamados de “Mestrado Integrado” e devem ter entre 300 a 360 créditos ou seja, 5 a 6 anos de estudo. Estão incluídos os cursos de medicina, medicina dentária, medicina veterinária, farmácia, arquitetura.

Para entrar na Universidade existem várias formas de acesso. O “normal” entre os estudantes portugueses que terminam o ensino secundário em Portugal é através do “Concurso Nacional” ou seja, os estudantes realizam os “Exames Nacionais” e é a média das notas das provas realizadas (somadas à nota final do ensino secundário) que darão acesso ao curso/universidade pretendido.

Mas também existem outras formas de acesso como os “regimes especiais” (por exemplo, para portugueses em missão diplomática, oficiais das forças armadas, entre outras), os “concursos especiais” para maiores de 23 anos, para quem já tem um curso superior ou diploma de especialização tecnológica (CET), e ainda há a possibilidade de reingresso, mudança e transferência de curso e, recentemente, os concursos especiais para estudantes internacionais.

O ano letivo europeu começa em setembro e as universidades, principalmente as particulares, começam a fazer publicidade dos seus cursos a partir de maio. Os prazos de inscrição variam tanto de curso para curso como de faculdade para faculdade mas, normalmente vão de junho a agosto. Os estudantes interessados devem sempre buscar a informação sobre datas e cursos diretamente na Universidade de escolha.

Portugal sempre recebeu brasileiros nas suas universidades. No tempo em que o Brasil ainda era colônia de Portugal e não havia universidade no Brasil, muitos filhos da elite brasileira vinham para Coimbra para fazer seus cursos superiores, principalmente na faculdade de Direito. Nos últimos anos muitos estudantes brasileiros têm vindo para Portugal para fazer diversos níveis de formação superior, muitos através dos programas de bolsas de financiamento público de diversos níveis do governo brasileiro.

Uma outra possibilidade para que estrangeiros, inclusive brasileiros, possam estudar em Portugal foi a aprovação do "estatuto do estudante internacional" através do Decreto-Lei 36/2014 de março, do Ministério da Educação e Ciência. O “estudante estrangeiro” é todo aquele que não tem a nacionalidade portuguesa e esse estudante poderá entrar na universidade através de concurso especial de acesso. Algumas Universidades portuguesas já se adiantaram e disponibilizaram informação exclusiva para estudantes brasileiros como a Universidade de Coimbra e a Universidade da Beira Interior que fica na cidade da Covilhã e, inclusive, aceitam a nota do ENEM.

Uma informação importante é que nas universidades públicas portuguesas todos os estudantes pagam mensalidades ou anuidades que são chamadas de propinas. Sim, é isso mesmo! Os cursos superiores nas universidades públicas não são gratuitos como no Brasil. A Universidade de Coimbra divulgou o valor da anuidade de 7 mil euros (+ ou – R$ 21.000,00), valor que um estudante internacional deve desembolsar para custear o seu curso e a Universidade da Beira Interior, 5 mil euros (+ ou – R$ 15.000,00).

Mas agora vou falar de um ponto que me parece muito importante quando uma pessoa pensa em fazer um curso superior ou uma pós-graduação em outro país. Qual o seu objetivo quando pensa em fazer um curso superior fora do Brasil? E porque escolher um país europeu ou Portugal para fazer um curso? Isso tudo conta para o seu futuro e pode evitar gastos e dores de cabeça desnecessários.

Antes disso, lembre-se! Cada país tem o seu sistema de ensino que está intrinsecamente ligado à história e cultura deste mesmo país. Claro que há cursos mais técnicos e é bom ter um outro ponto de vista. Mas, depois de terminado o curso, o diploma terá que ser reconhecido no seu país para ter validade. Em Portugal também já existem cursos que dão dupla titulação, ou seja, são válidos em Portugal e no Brasil devido aos acordos entre Universidades.

Mas ainda assim lembro aqui da dificuldade de reconhecimento das habilitações e das diversas disputas políticas e de classe na equivalência e reconhecimento dos dentistas brasileiros em Portugal no passado e mais recentemente, dos engenheiros e arquitetos portugueses no Brasil…

E para terminar, antes de começar um curso em outro país, pesquise bastante sobre os cursos, sobre as universidades, converse com pessoas que já estudaram fora e com quem já passou pela experiência. Pense nas possibilidades de reconhecimento do curso no seu país e no que você quer para o seu futuro.

Pensou em tudo? Acha que vale a pena? Só desejo boas escolhas e felicidades na caminhada!

PS. Este texto foi escrito e publicado pela primeira vez no blogue "Brasileiras pelo Mundo". A sua versão original está disponível aqui.