Divisão Administrativa de Portugal

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística de Portugal a divisão administrativa é a mais antiga nomenclatura territorial estabelecida por lei. Nesse sentido, Portugal está administrativamente dividido em Distritos, Concelhos e Freguesias, sendo esta a menor divisão.

O Brasil “herdou” alguma nomenclatura portuguesa devido a colonização contudo, hoje em dia, nem tudo quer dizer a mesma coisa. Então vamos lá tentar explicar um pouquinho como é por aqui.

Enquanto atualmente no Brasil, um distrito é como se fosse um bairro de uma cidade, aqui em Portugal o Distrito é a maior divisão, o que equivaleria ao estado brasileiro mas em menor dimensão.

Mapa dos Distritos de Portugal

As capitais dos distritos portugueses são:

Aveiro
Beja
Braga
Bragança
Castelo Branco
Coimbra
Évora
Faro
Guarda
Leiria
Lisboa
Portalegre
Porto
Santarém
Setúbal
Viana do Castelo
Vila Real
Viseu

Em seguida temos o Concelho que equivale ao município brasileiro. Por exemplo, o Distrito de Lisboa (a capital) tem 16 municípios que inclui: Azambuja, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira.

Mapa do Concelho de Lisboa

E por fim, cada concelho é dividido em freguesias que são a menor divisão em termos administrativos mas, uma freguesia pode ser composta por vários bairros e várias localidades que são povoações. Por exemplo, uma pessoa que more em Tires mora na localidade de Tires, na freguesia de São Domingos de Rana, no Concelho de Cascais e no Distrito de Lisboa. Recentemente houve uma redução do número de freguesias em todo o país. Em Lisboa haviam 53 freguesias e com a fusão de algumas, passaram a 24. 

Existe também uma outra nomenclatura que são as aldeias, vilas e cidades. Uma aldeia é uma localidade/povoação. Para uma povoação ser considerada uma vila deve ter alguns requisitos como ter mais de 3000 eleitores e, pelo menos metade desses equipamentos urbanos como: posto médico, farmácia, transportes públicos, correios, estabelecimentos comerciais e de hotelaria, escola e agência bancária.

E para uma vila ser elevada a cidade tem que ter pelo menos mais de 8000 eleitores e metade desses equipamentos: hospitais, farmácias, corpo de bombeiros, centro cultural, museus e bibliotecas, escolas, transportes públicos, parques e jardins públicos. Mas existem exceções à regra e algumas vilas ainda mantém o seu estatuto devido a razões de natureza histórica, cultural e arquitetônica. Por exemplo, cito a Vila de Sintra que embora seja grande e tenha todos os requisitos para ser uma cidade, mantém a denominação de Vila de Sintra.

Deu para perceber um pouco como é por aqui?